REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0006-2025 (Proc. 0324-2025), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 94.579,80 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0008-2025 (Proc. 0341-2025), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0009-2025 (Proc. 0342-2025), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0010-2025 (Proc. 0343-2025), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 708.934,83 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0011-2025 (Proc. 0344-2025), Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.386, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMPI.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0014-2025 (Proc. 0434-2025), Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de reajuste no valor do crédito do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0015-2025 (Proc. 0435-2025), Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0016-2025 (Proc. 0433-2025), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO com o Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM PARECERES CONTRÁRIOS
Projeto de Lei Legislativo nº 0001-2025 (Proc. 0036-2025), Vereador Nei Carteiro
Autoriza o Executivo Municipal a criar, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o
“Complexo de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” e dá outras providências.