REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0006-2025 (Proc. 0431-2025), Vereadoras Drª Tatiana Antunes, Rosa
Filippo e Alexandra Andrade
Institui a “Premiação Aluno Nota 10” no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0002-2025 (Proc. 0317-2025), Mesa Diretora
Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais – FENALEGIS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2025 (Proc. 0315-2025), Mesa Diretora
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2025 (Proc. 0539-2025), Mesa Diretora
Confere nova redação ao Anexo I da Lei nº 4.820, de 09 de março de 2018, com suas alterações.
Projeto de Lei Legislativo nº 0013-2025 (Proc. 0360-2025), Mesa Diretora
Dispõe sobre o Adicional por Tempo de Serviço a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Observação:
No próximo dia 26 de março, quarta-feira, às 19 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Homenagem à Associação Recreativa Cultural Escola de Samba “Embaixada do Morro”, pela Conquista do Título de Campeã do Carnaval de 2025, conforme Decreto-Legislativo nº 932, de 13 de março de 2025.