Ofício Circular nº 0008-2022
Guaratinguetá, 16 de março de 2022.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 22 de março de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0001-2022 (Proc. 0191-2006), Vereador Marcio Almeida – Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 48, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos imóveis locados ou cedidos às entidades religiosas que especifica.
Projeto de Resolução nº 0001-2022 (Proc. 2725-2007), Mesa Diretora – Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0015-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0016-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0017-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0018-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0019-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0013-2022 (Proc. 0184-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA – Plano Plurianual 2022/2025; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022; LOA – Lei Orçamentária Anual para 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0021-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2022 (Proc. 1820-2021), Vereadora Rosa Filippo – Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 5.208, de 07 de outubro de 2021
Projeto de Lei Legislativo nº 0001-2022 (Proc. 433-2018), Mesa Diretora – Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá