15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/03/2023 – 18H

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0017-2023 (Proc. 0504-2023), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de reajuste no valor do crédito do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0018-2023 (Proc. 0505-2023), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0019-2023 (Proc. 0506-2023), Prefeito Municipal – Altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal nº 5.435, de 20 de dezembro de 2022.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0020-2023 (Proc. 0507-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre o reajuste salarial do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o ano de 2023.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0022-2023 (Proc. 0468-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 3.398.094,15 ao Orçamento de 2023 com Recursos do FUNDEB DE 2022, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0024-2023 (Proc. 0489-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2023 (Proc. 0524-2023), Mesa Diretora – Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2023 (Proc. 0525-2023), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Guaratinguetá para a Legislatura 2025/2028, considerando a perda ocasionada pela inflação do período e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0008-2023 (Proc. 0526-2023), Mesa Diretora – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo Municipal.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0003-2023 (Proc. 0522-2023), Mesa Diretora – Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais – FENALEGIS.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0004-2023 (Proc. 0523-2023), Mesa Diretora – Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0013-2023 (Proc. 0323-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 9.962.551,23 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0014-2023 (Proc. 0328-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 379.500,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.