REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0013-2025 (Proc. 0447-2025), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.500,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2025 (Proc. 0339-2025), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Presta Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Antonio Cardoso, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em comemoração aos 50 anos de atuação no serviço público estadual.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0004-2025 (Proc. 0362-2025), Mesa Diretora
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO
Projeto de Resolução nº 0005-2025 (Proc. 0363-2025), Mesa Diretora
Dispõe sobre o plano de cargos e empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2025 (Proc. 0315-2025), Mesa Diretora
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2025 (Proc. 0539-2025), Mesa Diretora
Confere nova redação ao Anexo I da Lei nº 4.820, de 09 de março de 2018, com suas alterações.
Projeto de Lei Legislativo nº 0013-2025 (Proc. 0360-2025), Mesa Diretora
Dispõe sobre o Adicional por Tempo de Serviço a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.