| Of. Circular nº 17/2014 | Guaratinguetá, 1º de abril de 2014. |
SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de abril de 2014, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 12/2014, (Proc. 2849/2010), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal alienar por doação, à Câmara Municipal de Guaratinguetá, área remanescente do Lote 01 e revoga a Lei Municipal nº 4.272, de 17 de dezembro de 2010.
Projeto de Lei Executivo nº 13/2014, (Proc. 2850/2010), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal alienar por doação, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, área desmembrada do Lote 01 e revoga a Lei Municipal nº 4.273, de dezembro de 2011.
Projeto de Resolução nº 02/2014, (Proc. 1388/2002), Vereador João Pita Canettieri
Altera a redação do parágrafo único, do art. 175, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 08/2014, (Proc. 557/2014), Vereador Padre Reginaldo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor Padre José Thomé Minutti.
Atenciosamente,
MANOEL MARCELO DE CASTRO MEIRELLES
Presidente da Câmara