Ofício Circular nº 0010-2021
Guaratinguetá, 31 de março de 2021.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 6 de abril de 2021, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0009/2021, (Proc. 0844/2021), Vereador Nei Carteiro
Reconhece, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, como serviços essenciais a venda, locação e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários para o exercício da construção civil, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0007/2021, (Proc. 0686/2004), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 08 de setembro de 2009 e da Lei Municipal nº 4.926, de 11 de dezembro de 2018, dispondo sobre alterações no Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Projeto de Lei Executivo nº 0011/2021, (Proc. 3296/2008), Prefeito Municipal
Altera incisos II e VII, do art. 14, da Lei Municipal nº 4.112, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0012/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Executivo nº 0013/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0014/2021, (Proc. 0623/2021), Prefeito Municipal
Dá denominação de “FRANCISCO DE ASSIS VILLA NOVA”, à Rua 02 (dois) no Loteamento Villagio Italian.
Projeto de Lei Executivo nº 0015/2021, (Proc. 0624/2021), Prefeito Municipal
Dá denominação de “MARIA NAZARETH VILANOVA DE MIRANDA”, à Rua 05 (cinco) no Loteamento Villagio Italian.
Projeto de Lei Executivo nº 0016/2021, (Proc. 0625/2021), Prefeito Municipal
Dá denominação de “MIGUEL VILLA NOVA”, à Rua 06 (seis) no Loteamento Villagio Italian.
Projeto de Lei Executivo nº 0017/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0018/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Observações:
➢ No próximo dia 6 de abril, 3ª. feira, às 15 horas, logo após a Décima Oitava Sessão Ordinária, será realizada a Décima Nona Sessão Ordinária, referente ao dia 8 de abril de 2021.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara