NO INÍCIO DA SESSÃO HAVERÁ PALESTRA COM O ARCEBISPO DE APARECIDA DOM ORLANDO BRANDES PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2022
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0005-2022 (Proc. 1388-2022), Vereadores Nei Carteiro e Vantuir Faria – Altera a redação da alínea “b”, do inciso III, do artigo 24, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno da Câmara.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0024-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0025-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0014-2022 (Proc. 3434-2007), Prefeito Municipal – Revoga o inciso XVII, do art. 22, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Municípion de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 0023-2022 (Proc. 0507-2022), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Paulista – UNIP, tendo como entidade mantenedora Assupero Ensino Superior Ltda.
Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2022 (Proc. 0406-2022), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias – Autoriza o Poder Executivo Municipal ao fornecimento de pulseira para pessoas com doenças crônicas, tais como Alzheimer, Epilepsia, Depressão, Transtorno do Espectro do Autismo, e quaisquer pessoas com doenças neurológicas que causam esquecimentos ou lapso de memória.
Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2022 (Proc. 0502-2022), Vereadora Rosa Filippo – Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e de adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência ultrafamiliar e de abuso sexual