Ofício Circular nº 0019-2019
Guaratinguetá, 09 de Abril de 2019.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de abril de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 09/2019, (Proc. 0909/2019), Vereadores da 17ª
Legislatura – Presta Homenagem à “COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SERRAMAR”, pelos 75 anos de sua fundação em nosso Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 17/2019, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.113, de 22 de dezembro de 2008 e revoga o Anexo VI
da Lei Municipal nº 4.781, der 23 de outubro de 2017.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2019, (Proc. 0315/2019), Vereador Marcelo “Da Santa
Casa” – Dispõe sobre a instituição do Programa “Lições de Ética e Cidadania” nos Ensinos Fundamental e Médio das Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara