Ofício Circular nº 0001-2022
Guaratinguetá, 26 de janeiro de 2022.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – EM 1º E 2º TURNOS
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0003-2021 (Proc. 647-AQ), Vereadores Rosa Filippo, Marcelo Coutinho “Celão”, Marcelo “da Santa Casa” e Fabrício da Aeronáutica
Acrescenta alínea “d” ao inciso VII do artigo 232, da Lei Orgânica do Município, bem como
altera a redação do § 3º do mesmo artigo.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0048-2021 (Proc. 3385-2019), Vereador Pedro Sannini
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de auxílio aluguel destinado às mulheres em situação de violência doméstica no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0052-2021 (Proc. 3494-2021), Vereadora Dani Dias
Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0053-2021 (Proc. 3501-2021), Vereadora Dani Dias
Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção às mulheres com a denominação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, conforme especifica, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0093-2021 (Proc. 3060-2021), Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0094-2021 (Proc. 3061-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0095-2021 (Proc. 3064-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre limpeza urbana de Guaratinguetá e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 1º de fevereiro, 3ª feira, às 16 horas, logo após a Primeira Sessão Ordinária, será realizada a Segunda Sessão Ordinária, referente ao dia 3 de fevereiro de 2022.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara