20° SESSÃO ORDINÁRIA – 22/04/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0030-2024 (Proc. 0514-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “JANDIRA RIBEIRO DE BARROS”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0031-2024 (Proc. 0532-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “ALEIXO GONÇALO XAVIER”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0032-2024 (Proc. 0533-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “IVO MACIEL DINIZ”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0033-2024 (Proc. 0534-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “SERGIO DE MOURA REIS”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0034-2024 (Proc. 0535-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “JOSÉ LUIZ DA PAIXÃO”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0035-2024 (Proc. 0515-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “JOSÉ MANOEL TONISSI”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0036-2024 (Proc. 0516-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Avenida “Pastor ANTONIO CLAUDINO”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0049-2024 (Proc. 0610-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “CLAUDIO DA SILVA BRAGA”, à via pública que menciona

Projeto de Lei Executivo nº 0051-2024 (Proc. 0611-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “ANA DA SILVA FLOR”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0052-2024 (Proc. 0612-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “LUCIA MARIA FERREIRA CHAVES”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0053-2024 (Proc. 0613-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “MARIA REGINA SILVA OLIVEIRA”, à via pública que menciona.

Projeto de Lei Executivo nº 0054-2024 (Proc. 0614-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “ANA MARIA GALVÃO”, à via pública que menciona.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2024 (Proc. 0422–2024), Vereador Arilson Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Vieira
Cavalcanti, Delegado Titular do 2º Distrito Policial de Guaratinguetá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO (COM EMENDAS)
Projeto de Lei Executivo nº 0042-2023 (Proc. 1785-2023), Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Cultura de Guaratinguetá e dá outras providências.

Emenda Aditiva – 1/2024
Emenda Aditiva – 2/2024
Emenda Aditiva – 3/2024
Emenda Aditiva – 4/2024
Emenda Modificativa – 1/2024
Emenda Substitutiva – 3/2024
Emenda Substitutiva – 4/2024
Emenda Substitutiva – 5/2024

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002-2024 (Proc. 0280-2024), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023, Código Tributário Municipal, a
fim de torná-lo mais eficiente e substitui o Anexo I – Lista de Serviços.

Projeto de Lei Executivo nº 0024-2024 (Proc. 0355-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.942,55 ao Orçamento de 2024 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0027-2024 (Proc. 0489-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.981,06 ao Orçamento de 2024 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0028-2024 (Proc. 0492-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.719,00 ao Orçamento de 2024 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0029-2024 (Proc. 0493-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.922,91 ao Orçamento de 2024 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0037-2024 (Proc. 0458-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação da Casa da Mulher “ZEILA POZZATTI”, no Bairro Engenheiro Neiva, em
Guaratinguetá/SP