Ofício Circular nº 0019-2016 Guaratinguetá, 12 de Abril de 2016.
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SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 14 de abril de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 15/2016, (Proc. 630/2016), Vereadores Dr. Marcelo Meirelles e Galvão Cesar “Frango”
Dá denominação de “São João Paulo II”, à via pública que menciona.
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2016, (Proc. 1761/2006), Vereadores João Pita Canettieri, Marcus Soliva e Regis Yasumura
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.864, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Guaratinguetá – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 09/2016, (Proc. 637/2016), Vereadores João Pita Canettieri, Marcus Soliva e Regis Yasumura
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Couvilier Oliveira, Analista Sociocultural da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 11/2016, (Proc. 650/2016), Vereador Marcio Almeida
Presta Homenagem à Orquestra “Sal da Terra”, pelos 15 anos de existência em nosso Município.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara