Ofício Circular nº 0020-2019
Guaratinguetá, 11 de Abril de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 16 de abril de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 024/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 10/2019, (Proc. 0912/2019), 17ª Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Professor PAULO ROGÉRIO DE FREITAS.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 11/2019, (Proc. 0921/2019), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri. dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 010/2019, (Proc. 0660/2019), Vereador Marcos Evangelista. Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Políticas para as Mulheres no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 018/2019, (Proc. 0659/2019), Prefeito Municipal. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Colégio Tableau CMM Educacional de Ensino Ltda.
Observações:
No próximo dia 16 de abril, 3ª. feira, às 18 horas, esta Casa de Leis, receberá a Excelentíssima Senhora ELIZABETH REGINA ARNEIRO NOGUEIRA SAMPAIO – Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, a fim de prestar esclarecimentos, em Sessão Especial desta Casa, em razão dos diversos problemas que vêm ocorrendo, reiteradamente, na Rede Municipal de Ensino, conforme aprovação do Requerimento nº 119/2019, de autoria dos Vereadores Marcelo “Da Santa Casa” e Luizão “Da Casa de Ração”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara