Ofício Circular nº 0016-2020
Guaratinguetá, 07 de abril de 2020.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 16 de abril de 2020, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 31/2020, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal – Altera a redação do Anexo VIII-A da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017 e revoga a Lei Municipal nº 4.328, de 14 de outubro de 2011.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, (Proc. 0183/2020), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos de excursões de turistas no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020, (Proc. 0579/2020), Vereador Marcelo “Santa Casa” – Dispõe sobre a imposição de sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito “Aedes Aegypti” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 16 de abril, 5ª. feira, às 14 horas, logo após a Vigésima Sessão Ordinária, será realizada a Vigésima Primeira Sessão Ordinária.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara