PAUTA DE VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2024 (Proc. 0680-2024), Mesa Diretora – Presta Homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 8 de março”.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2024 (Proc. 0548-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica (Relator Especial da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos) – Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2021
Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 0042-2023 (Proc. 1785-2023), Prefeito Municipal – Institui o Plano Municipal de Cultura de Guaratinguetá e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002-2024 (Proc. 0280-2024), Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023, Código Tributário Municipal, a fim de torná-lo mais eficiente e substitui o Anexo I – Lista de Serviços.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2024 (Proc. 0323-2024), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0127-2023 (Proc. 2490-2023), Prefeito Municipal – Altera o Anexo I – Salário, Carga Horária e Requisitos da Lei Municipal nº 5.541, de 24 de outubro de 2023, especificamente quanto ao Orientador do Polo UNIVESP – Requisitos para preenchimentos.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0043-2024 (Proc. 0536-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.298,56 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0044-2024 (Proc. 0537-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.103,84 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0045-2024 (Proc. 0573-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.976,14 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0046-2024 (Proc. 0574-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.403,13 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0047-2024 (Proc. 0575-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.517,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 29 de abril, segunda-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de Homenagem à Ilustríssima Senhora Alexsandra da Silva Pena, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município, conforme Decreto-Legislativo nº 884, de 30 de maio de 2023.