SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizarse às 18 horas do dia 12 de abril de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0036-2022 (Proc. 0806-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, de áreas pertencentes à Municipalidade, para a Associação dos Adquirentes do Loteamento Residencial e Comercial “Vilas Di Fiori”, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0037-2022 (Proc. 0777-2022), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Unidade de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0007-2022 (Proc. 1388-2002), Vereadores Arilson Santos, Rosa Filippo, Vantuir Faria, Marcelo “da Santa Casa”, Marcio Almeida e Pedro Sannini Altera dispositivos da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno da Câmara.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2022 (Proc. 0435-2022), Vereador Marcio Almeida Dispõe sobre a cessão e o uso de espaços físicos de equipamentos públicos da Secretaria de Educação nos finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2022 (Proc. 0634-2022), Vereadora Rosa Filippo Presta Homenagem ao Instituto Nossa Senhora do Carmo, pelos 130 anos de sua fundação.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0023-2022 (Proc. 0507-2022), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Paulista – UNIP, tendo como entidade mantenedora Assupero Ensino Superior Ltda.
Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2022 (Proc. 0406-2022), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias Autoriza o Poder Executivo Municipal ao fornecimento de pulseira para pessoas com doenças crônicas, tais como Alzheimer, Epilepsia, Depressão, Transtorno do Espectro do Autismo, e
quaisquer pessoas com doenças neurológicas que causam esquecimentos ou lapso de memória
Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2022 (Proc. 0502-2022), Vereadora Rosa Filippo Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e de adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência ultrafamiliar e de abuso sexual.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0033-2022 (Proc. 3028-2021), Prefeito Municipal Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 5.219, de 11 de novembro de 2021, que adiciona ao nome da atual Avenida da Exposição, situada no Bairro Engenheiro Neiva, o título “Doutor Belmiro Dinamarco Filho”, passando a denominar o logradouro Avenida da Exposição “Doutor Belmiro Dinamarco Filho”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0035-2022 (Proc. 0725-2021), Prefeito Municipal Dá denominação de “Milton Ribeiro Bittencourt”, à Rua 12 (doze), no Bairro Chácaras Agrícolas.
Observações:
➢ No próximo dia 12 de abril, 3ª feira, às 19 horas, logo após a Vigésima Primeira
Sessão Ordinária, será realizada a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, referente
ao dia 14 de abril de 2022.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara