22ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18H E 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/2023

22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18H

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0025-2023 (Proc. 0588-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.871.08 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0026-2023 (Proc. 0589-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.192,00 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – LOGO APÓS TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0034-2022 (Proc. 0796-2023), Prefeito Municipal – Dá nova redação ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 5.429, de 16 dezembro de 2022, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Guaratinguetá.