Ofício Circular nº 0018-2020
Guaratinguetá, 23 de abril de 2020.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a se realizar às 14 horas, do dia 28 de abril de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 28/2020, (Proc. 0543/2020), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Anísio Gonçalves de Oliveira”, à via pública que menciona.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 32/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para subvenção econômica destinada à Concessionária de Transporte Urbano.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2020, (Proc. 0907/2020), Vereador Nei Carteiro
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa “Auxilio Municipal Emergencial – AME” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, no período da pandemia pela COVID-19, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2020, (Proc. 0913/2020), Vereador Nei Carteiro
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Emergencial de Crédito ao Setor de Comércio e Serviços” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, no período de pandemia pela COVID-19, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 26/2020, (Proc. 0189/2020), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Neuza Aparecida Alves Bedaque”, à Creche do Bairro Jardim Primavera.
Projeto de Lei Executivo nº 27/2020, (Proc. 0234/2020), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Jorge Eugênio Barbosa (Jorjão), à Área Verde, localizada na Rua Mário Pernambuco, no Jardim Aeroporto.
Observações:
➢ No próximo dia 28 de abril, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, será realizada a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, referente ao dia 30 de abril de 2020.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara