Ofício Circular nº 0013-2021
Guaratinguetá, 22 de abril de 2021.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 27 de abril de 2021, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Legislativo nº 0006/2021, (Proc. 0515/2021), Vereadores Marcelo “da Santa Casa”, Fabrício da Aeronáutica e Nei Carteiro
Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de estacionamento rotativo em vias públicas localizadas nas imediações do Hospital e Maternidade “Frei Galvão” e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0019/2021, (Proc. 3489/2007), Prefeito Municipal
Altera o artigo 70, da Lei Municipal nº 4.055, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público.
Projeto de Lei Executivo nº 0022/2021, (Proc. 0767/2021), Prefeito Municipal
Autoriza e ratifica a participação do Município no protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Observações:
➢ No próximo dia 27 de abril, 3ª. feira, às 15 horas, logo após a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, será realizada a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, referente ao dia 29 de abril de 2021.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara