Ofício Circular nº 0023-2016 Guaratinguetá, 28 de Abril de 2016.
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SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de maio de 2016, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016, (Proc. 0791/2007), Mesa Diretora
Presta homenagem a Trabalhadores, em comemoração ao “Dia do Trabalhador – 1º de Maio”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 04/2016, (Proc. 433/2016), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder a efetuar parcelamento da Dívida do Convênio nº 1764/2009 entre a SEP/UAM e o Município.
Projeto de Lei Executivo nº 05/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara