ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024 (Proc. 0443-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa” – Dispõe sobre as medidas que deverão ser tomadas pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, após a troca obrigatória do hidrômetro dos consumidores residenciais em Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA
Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2024 (Proc. 0323-2024), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0127-2023 (Proc. 2490-2023), Prefeito Municipal
Altera o Anexo I – Salário, Carga Horária e Requisitos da Lei Municipal nº 5.541, de 24 de outubro de 2023, especificamente quanto ao Orientador do Polo UNIVESP – Requisitos para preenchimentos.
Projeto de Lei Executivo nº 0043-2024 (Proc. 0536-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.298,56 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0044-2024 (Proc. 0537-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.103,84 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0045-2024 (Proc. 0573-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.976,14 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0046-2024 (Proc. 0574-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.403,13 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0047-2024 (Proc. 0575-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.517,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 6 de maio, segunda-feira, às 18 horas, será proferida Palestra, nesta Casa de Leis, abordando o Tema “Campanha Imposto Solidário”.