REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº 0120-2023 (Proc. 2519-2023), Prefeito Municipal
Altera e amplia a Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986 e suas alterações – Lei de Uso e Ocupação do Solo.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0040-2024 (Proc. 0496-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o Ano de 2024.
Projeto de Lei Executivo nº 0060-2024 (Proc. 0709-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.157.497,50 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0063-2024 (Proc. 0725-2024), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2024 (Proc. 0626-2024), Vereadora Rosa Filippo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária à Ilustríssima Senhora Nádia Maria Magalhães Meirelles – Ex-Secretária Municipal de Saúde de Guaratinguetá.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2024 (Proc. 0743-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica
Presta Homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelos 50 anos de atuação no Município de Guaratinguetá.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2024 (Proc. 0744-2024), Mesa Diretora
Presta Homenagem a Trabalhadores, em comemoração ao “Dia do Trabalho – 1º de maio”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2024 (Proc. 0323-2024), Vereador Pedro Sannini
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0048-2024 (Proc. 0633-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO”, à via pública que menciona.
Projeto de Lei Executivo nº 0050-2024 (Proc. 0634-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “ALBERTO ROCHA BARBOSA (BETO)”, à via pública que menciona.
Observações:
➢ No próximo dia 8 de maio, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene a Entrega de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Vieira Cavalcanti, Delegado Titular do 2º Distrito Policial de Guaratinguetá, conforme DecretoLegislativo nº 907, de 23 de abril de 2024.