Ofício Circular nº 0024-2016 Guaratinguetá, 03 de Maio de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 05 de maio de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 13/2016, (Proc. 0802/2016), Mesa Diretora
Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Veto Parcial-Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 39/2015, (Proc. 1803/2015), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a operação e controle do Serviço de Transporte Público na modalidade Individual de Passageiros, Táxi, em veículos de categoria aluguel com taxímetro e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 04/2016, (Proc. 433/2016), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder a efetuar parcelamento da Dívida do Convênio nº 1764/2009 entre a SEP/UAM e o Município.
Projeto de Lei Executivo nº 05/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 09/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Observações:
- No próximo dia 05 de maio, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Sessão Solene, com a finalidade de entrega da Medalha “Dia do Trabalhador – 1º de Maio”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara