REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0065-2024 (Proc. 0740-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2002/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial de R$ 298.075,87 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0066-2024 (Proc. 0741-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2002/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial de R$ 19.106,96 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0039-2024 (Proc. 0457-2024), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Universitário de Lins – UNILINS, inscrito no CNPJ sob nº 51.655.727/0001-29, na Avenida Nicolau Zarvos, nº 1025, com sede na cidade e comarca de Lins, Estado de São Paulo.
Observações:
➢ No próximo dia 15 de maio, quarta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Audiência Pública, a ser realizada pela Secrataria Municipal da Fazenda, referente à apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.