Ofício Circular nº 0027-2019
Guaratinguetá, 09 de maio de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 14 de maio de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 014/2019, (Proc. 1300/2019), Mesa Diretora dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 07/2019, Vereador Marcelo “Da Santa Casa” dispõe sobre a instituição do Programa “Lições de Ética e Cidadania” nos Ensinos Fundamental e Médio das Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 10/2019, Vereador Marcos Evangelista dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Políticas para as Mulheres no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 14 de maio, 3ª. feira, às 18 horas, esta Casa de Leis, receberá o Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos de Azeredo Morgado, Perito Judicial – Contador e Advogado, a fim de proferir palestra em Sessão Ordinária desta Casa, sobre o tema: “ARSAEG – Prós e Contras de sua extinção, sob o enfoque Contábil e Jurídico”, conforme aprovação do Requerimento nº 168/2019, de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara