28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2024 – 18 horas

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0057-2024 (Proc. 0706-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.428,10 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0058-2024 (Proc. 0707-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0059-2024 (Proc. 0708-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.771,14 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2024 (Proc. 0568-2024), Vereador Pedro Sannini Autoriza o Poder Executivo a instituir tarifa social pela Companhia de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá aos grêmios recreativos, escolas de samba e associação de bairro, e dá outras providências.

Observações:

➢ No próximo dia 22 de maio, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene a Entrega de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar “Tenente Coimbra”, conforme Decreto-Legislativo nº 908, de 25 de abril de 2024.

➢ No próximo dia 23 de maio, quinta-feira, às 18h30min, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Quarta Sessão dos Vereadores Mirins.

➢ No próximo dia 24 de maio, sexta-feira, às 10 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Audiência Pública que abordará o Tema “Orçamento do Estado de São Paulo”.