29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/05/2023 – 18h

No próximo dia 24 de maio, quarta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre do Ano de 2023.

➢ No próximo dia 25 de maio, quinta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 36/2023, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

➢ No próximo dia 25 de maio, quinta-feira, logo após a Audiência Pública, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Prestação de Contas da Secretaria da Fazenda, referente à apresentação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Ano de 2023.

PAUTA DE VOTAÇÃO EM 24/05/2023

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA
Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2023 (Proc. 0729-2023), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias – Dispõe sobre a instituição do Programa “Prata da Casa”, visando o incentivo à apresentação de artistas, grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos, culturais, musicais e similares realizados no âmbito do Município.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2023 (Proc. 0821-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Reconhece o campeonato “Copa da Amizade” como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.