REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2024 (Proc. 0865-2024), Mesa Diretora Concede medalha a personalidades ligadas às artes ou à cultura, em homenagem ao artista plástico “Prof. Ernesto Quissak Júnior”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2024 (Proc. 0568-2024), Vereador Pedro Sannini Autoriza o Poder Executivo a instituir tarifa social pela Companhia de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá aos grêmios recreativos, escolas de samba e associação de bairro, e dá outras providências. Adicional Suplementar de R$ 3.771,14 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0056-2024 (Proc. 0658-2024), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 79.265.617/0001-99.
Projeto de Lei Executivo nº 0061-2024 (Proc. 0739-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.750.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0062-2024 (Proc. 0738-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 715.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0008-2024 (Proc. 0569-2024), Vereadora Rosa Filippo Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes de violência doméstica e intrafamiliar, bem como dos dados de seus filhos e outros membros das suas famílias, nos cadastros dos órgãos e secretarias da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 28 de maio, terça-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de Entrega da Medalha em comemoração ao “Dia do Trabalhador – 1º de maio”, conforme Decreto-Legislativo nº 913, de 10 de maio de 2024.