Ofício Circular nº 0028-2016 Guaratinguetá, 17 de Maio de 2016.
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SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 19 de maio de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 18/2016, (Proc. 513-AN), Vereadores Marcio Almeida, João Pita Canettieri, Marcelo Coutinho “Celão, Orville Teixeira, Padre Reginaldo e Luizão da “Casa de Ração”.
Altera a redação dos arts. 4º, XXX e 6º, XII-1, Corredores Comerciais, Corredor Tipo D, bem como dos Quadros I e III, da Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986 – Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Observações:
- No próximo dia 19 de maio, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Eminentíssimo Reverendíssimo Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis, Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida, propositura de autoria do Vereador Vantuir Faria.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara