NOBRE SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 07 de fevereiro de 2019, 5ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0001/2019, (Proc. 3104-2007), Mesa Diretora
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0001/2019, (Proc. 2454-2013), Mesa Diretora
Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Interior de São Paulo.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0002-2019, (Proc. 2725/2007), Mesa Diretora
Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º Turnos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 0001-2019, (Proc. 647-AQ), Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 86, caput, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara