REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2024 (Proc. 0916-2024), Vereador Marcio Almeida Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.639, de 07 de maio de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, nº 08, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob nº 49.997.046/0001-16.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2024 (Proc. 0908-2024), Mesa Diretora Presta Homenagem a personalidades em comemoração ao grande cardiologista guaratinguetaense, de projeção nacional e internacional, “Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0056-2024 (Proc. 0658-2024), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 79.265.617/0001-99.
Projeto de Lei Executivo nº 0061-2024 (Proc. 0739-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.750.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0062-2024 (Proc. 0738-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 715.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0008-2024 (Proc. 0569-2024), Vereadora Rosa Filippo Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes de violência doméstica e intrafamiliar, bem como dos dados de seus filhos e outros membros das suas famílias, nos cadastros dos órgãos e secretarias da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.
Observações:
➢ Nesta quarta-feira, 29 de maio, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene a Entrega de Título de Cidadania Honorária à Senhora Nádia Maria Magalhães Meirelles – Ex-Secretária Municipal de Saúde de Guaratinguetá, conforme Decreto Legislativo nº 911, de 10 de maio de 2024.