Ofício Circular nº 0031-2015 Guaratinguetá, 26 de Maio de 2015.
|
|
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de maio de 2015, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 15/2015, (Proc. 2861/2007), Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 3.927, de 28 de maio de 2007 e nº 3.973, de 23 de outubro de 2007, que cria o CACS – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, para atender à Portaria FNDE nº 481, de 11 de outubro de 2013.
Observações:
- No próximo dia 28 de maio, 5ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para fins de demonstração e avaliação pelo Executivo, do cumprimento das Metas Fiscais, e ainda,
- No próximo dia 28 de maio, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Sessão Solene, com a finalidade de entrega da Medalha “Dia do Trabalhador – 1º de Maio”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara