REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0021-2025 (Proc. 1019-2025), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Certificação Verde” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2025 (Proc. 0888-2025), Vereadores Marcelo “da Santa Casa” e Fabrício da Aeronáutica
Dispõe sobre a manutenção do alinhamento de cabos, fiações de telefonia, internet e de outros serviços fornecidos por meio de redes aéreas, instalados em postes e a remoção desses materiais quando inutilizados, rompidos, emaranhados, soltos sobre calçadas e vias públicas do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Observações:
No próximo dia 28 de maio, quarta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No próximo dia 28 de maio, quarta-feira, após a Explicação Pessoal, fará uso da Tribuna Popular o Senhor João Pedro Costa (Pedro Japa), oportunidade em que abordará o Tema “Estação Cultural – Hip Hop: Guará Cypher – Juventude e Ação”.