31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/05/2023 – 18h

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0037-2023 (Proc. 0975-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.398.641,68 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 0016-2022 (Proc. 2218-2022), Mesa Diretora – Institui Código de Conduta Ética dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS APROVADAS
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2022 (Proc. 2412-2022), Prefeito Municipal – Aprova o Novo Código Tributário do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0033-2023 (Proc. 0868-2023), Prefeito Municipal – Dá denominação de “EDMILSON JOÃO DE LIMA”, à Clínica Veterinária Municipal CLAMA que menciona.

Observações:
➢ No próximo dia 31 de maio, às 17 horas, quarta-feira, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Prestação de Contas da Secretaria da Fazenda, referente à apresentação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Ano de 2023.