REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2025 (Proc. 1023-2025), Vereadora Drª Tatiana Antunes
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil “CENTRO DE EQUOTERAPIA ARTE E VIDA”.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0023-2025 (Proc. 1055-2025), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Educação Ambiental e Sustentabilidade”, na Rede
Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0026-2025 (Proc. 0896-2025), Prefeito Municipal
Permite a condução de pessoas, atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2025 (Proc. 1010-2025), Vereadores Cabo Samuel, Marcelo “da Santa Casa”, Nei Carteiro e Nilo Silva
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição, dos candidatos que especifica, em concursos públicos e processos seletivos de Órgãos ou Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Observação:
No próximo dia 9 de junho, segunda-feira, às 17 horas, comparecerá neste Legislativo Municipal a Ilustríssima Senhora Ana Cristina Carvalho Canettieri Pereira Pinto, oportunidade em que estará proferindo palestra abordando o Tema “Patrimônio Cultural Tombado de Guaratinguetá e seu no Livro “Tombado”, lançado em maio de 2025”.