34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/06/2024 – 18 horas

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0070-2024 (Proc. 0896-2024), Prefeito Municipal Dá denominação de Avenida “ANEZIA CAMILO DE ALMEIDA SILVA”, à via pública que menciona.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2024 (Proc. 1062-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial de Guaratinguetá a Capoeira Inclusiva e Adaptada do Mestre Ponciano.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2024 (Proc. 1063-2024), Mesa Diretora Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0067-2024 (Proc. 0797-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.289,90 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2024 (Proc. 0754-2024), Vereadora Dani Dias Institui a Campanha Oftalmológica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guaratinguetá e dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos das escolas municipais e dá outras providências.