Ofício Circular nº 0024-2020

Guaratinguetá, 02 de junho de 2020.

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 09 de junho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 41/2020, (Proc. 1309/2000), Prefeito Municipal
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.461, de 11 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação do Clube Municipal de Desportos e Lazer.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 42/2020, (Proc. 1403/2020), Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação dos cargos de Coordenador Médico e de Coordenador de Enfermagem, de provimento temporário, para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.

 

Observações:

➢ No próximo dia 09 de junho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, será realizada a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, referente ao dia 11 de junho de 2020.

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

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