Ofício Circular nº 0035-2019
Guaratinguetá, 06 de junho de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final – Projeto de Lei Executivo nº 19/2019, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019, (Proc. 2809/2019), Vereador Pedro Sannini institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Caminhada de Santo Expedito”, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, (Proc. 2499/2011), Prefeito Municipal acresce um parágrafo único, ao art. 12, da Lei Complementar nº 033, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico no Município de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara