35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2023 – 18h

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0018-2023 (Proc. 1219-2023), Vereador Pedro Sannini – Altera as redações do §2º, do art. 2º, do caput do art. 3º, do §2º, do art. 5º e do art. 11, da Lei Municipal nº 4.098, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação de Câmara Mirim no município de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0039-2023 (Proc. 1059-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 99.925,25 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0040-2023 (Proc. 1060-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 521.021,70 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0041-2023 (Proc. 1061-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional especial R$ 99.710,43 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.