36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2024 – 18 horas

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0064-2024 (Proc. 0710-2024), Prefeito Municipal – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0071-2024 (Proc. 0972-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0072-2024 (Proc. 0973-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 732.992,40 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0073-2024 (Proc. 0974-2024), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.295,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2024 (Proc. 0754-2024), Vereadora Dani Dias – Institui a Campanha Oftalmológica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guaratinguetá e dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos das escolas municipais e dá outras providências.