Ofício Circular nº 0037-2019
Guaratinguetá, 18 de junho de 2019
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 25 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0031/2019, (Proc. 1155/2001), Prefeito Municipal altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 4.932, de 17 de dezembro de 2018, que cria o Programa Emergencial de Frente de Trabalho.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0034/2019, (Proc. 2883/2019), Prefeito Municipal autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0035/2019, (Proc. 2884/2019), Prefeito Municipal autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020/2019, (Proc. 3126/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Claro Pereira de Carvalho.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021/2019, (Proc. 3128/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura propõe Homenagem à Empresa BASF – Complexo Químico de Guaratinguetá, pelos 60 anos de existência em nosso Município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final Projeto de Lei Complementar Executivo nº 001/2019, (Proc. 2499/2011), Prefeito Municipal acresce um parágrafo único, ao art. 12, da Lei Complementar nº 033, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico no Município de Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 029/2019, (Proc. 1204/2019), Prefeito Municipal estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 25 de junho, 3ª feira, às 20 horas, esta Casa de Leis receberá o Excelentíssimo Senhor Marcus Augustin Soliva, Prefeito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a fim de prestar maiores esclarecimentos sobre a o Projeto de Lei Executivo nº 0034/2019 e 0035/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, conforme aprovação do Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Marcio Almeida, e ainda, no próximo dia 25 de junho, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada a Quinta Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Professor Paulo Rogério de Freitas, propositura de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara