Ofício Circular nº 0037-2016 Guaratinguetá, 21 de Junho de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 23 de junho de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 19/2016, (Proc. 1234/2016), Prefeito Municipal
Institui o Diário Eletrônico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá como instrumento oficial de comunicação dos Atos Administrativos do Município, dos Órgãos da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Legislativo nº 24/2016, (Proc. 1233/2016), Vereadores Regis Yasumura, Marcus Soliva e João Pita Canettieri
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Festival da Banana”.
Projeto de Lei Legislativo nº 25/2016, (Proc. 1247/2016), Vereador Luizão da “Casa de Ração”
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Cavalgada Feminina de Guaratinguetá”.
Projeto de Lei Legislativo nº 26/2016, (Proc. 1251/2016), Vereador Vantuir Faria
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos ônibus, que integram o Transporte Urbano de Guaratinguetá – TUG, aos idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 11/2016, (Proc. 0817/2016), Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Atenciosamente,
REGINALDO JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE
Presidente da Câmara
Em Exercício