Ofício Circular nº 0038-2018
Guaratinguetá, 21 de Junho de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 26 de junho de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 016/2018, (Proc. 800/2018), Prefeito Municipal Autoriza a desafetar de bem de uso comum do povo, para fins de alienação onerosa.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 039/2018, (Proc. 1837/2018), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para o XXV Encontro de Gideões Missionários da Última Hora.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 041/2018, (Proc. 1463/2003), Prefeito Municipal Altera a Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986 e amplia a Lei Municipal nº 3.672, de 29 de setembro de 2003.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 043/2018, (Proc. 1370/2014), Prefeito Municipal Institui a Contribuição Voluntária para o auxílio de Custeio dos Serviços do Corpo de Bombeiros do Município de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 015/2018, (Proc. 1836/2018), Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão” Presta Homenagem ao 101º Grupo Escoteiro do Ar “Suboficial Palmeira – GEARSOP”, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 028/2018, (Proc. 1407/2018), Prefeito Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia Inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Guaratinguetá e, dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2018, (Proc. 1592/2018), Vereadores Nei Carteiro e Décio Pereira Instituí e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal do Brincar”, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 26 de junho, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada a Palestra com o Ilustríssimo Senhor Renato Barboza Valentim – Diretor Presidente da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos das constantes interrupções na distribuição de água em diversos pontos de nosso município, conforme aprovação do Requerimento nº 163/2018, de autoria dos Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara