Ofício Circular nº 0039-2019
Guaratinguetá, 23 de Julho de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 01 de agosto de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 45/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 46/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 47/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 36/2019, (Proc. 2885/2019), Prefeito Municipal autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por venda e, através de Processo Licitatório, 74 (setenta e quatro) lotes de terrenos, integrantes do Loteamento denominado “Residencial Jardim do Vale II”.
Projeto de Lei Executivo nº 38/2019, (Proc. 1404/1997), Prefeito Municipal altera o art. 9º, o art. 10 e, seus incisos, o art. 11 e, seus incisos, da Lei Municipal nº 4.788, de 16 de novembro de 2017, com as redações dadas pela Lei Municipal nº 4.872, de 23 de agosto de 2018.
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2019, (Proc. 3011/2019), Vereador Marcos Evangelista institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças”, e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara