Ofício Circular nº 0039-2018
Guaratinguetá, 26 de Junho de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de junho de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 042/2018, (Proc. 1838/2018), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Universitário Claretiano.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 045/2018, (Proc. 1857/2018), Prefeito Municipal Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMET.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 046/2018, (Proc. 1890/2018), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Uninter Educacional S/A.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 047/2018, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal Altera o Anexo II e VI, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017 e cria o cargo de Orientador do Polo Univesp, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 016/2018, (Proc. 1893/2018), Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão” Presta Homenagem ao “Grupo Labor de Alcoólicos Anônimos”, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 028/2018, (Proc. 1407/2018), Prefeito Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia Inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Guaratinguetá e, dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2018, (Proc. 1592/2018), Vereadores Nei Carteiro e Décio Pereira Instituí e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal do Brincar”, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 28 de junho, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Quinta Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Emérita à Ilustríssima Senhora Professora Doutora Daniella de Almeida Santos Ferreira de Menezes, propositura de autoria do Vereador João Pita Canettieri.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara