Ofício Circular nº 0003-2020
Guaratinguetá, 06 de fevereiro de 2020.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de fevereiro de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 03/2020, (Proc. 1618/2005), Mesa Diretora
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, da Resolução nº 526, de 11 de agosto de 2005, que concede dispensa de expediente de trabalho ao servidor municipal, do Poder Legislativo, no dia de seu aniversário.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 04/2020, (Proc. 0433/2018), Mesa Diretora – Acrescenta §§ 9º, 10 e 11 ao art. 20, da Resolução nº 665, de 08 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 05/2020, (Proc. 0109/2020), Prefeito Municipal – Dá denominação de Avenida “Augustin Soliva”, à via pública que menciona.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 03/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Observações:
– No próximo dia 11 de fevereiro, 3ª. feira, às 20 horas, será realizada a Primeira Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Cardoso, propositura de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara