Ofício Circular nº 0027-2020
Guaratinguetá, 23 de junho de 2020.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 30 de junho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 49/2020, (Proc. 1404/2020), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, de área pertencente à Municipalidade, para a Associação de Moradores do Loteamento Residencial com acesso controlado, Gilberto Fillipo, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 05/2020, (Proc. 1618/2005), Mesa Diretora – Revoga o parágrafo único, do art. 1º, da Resolução nº 526, de 11 de agosto de 2005, que concede dispensa do expediente de trabalho ao servidor municipal, do Poder Legislativo, no dia de seu aniversário.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 036/2020, (Proc. 1015/2020), Prefeito Municipal – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 30 de junho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Quadragésima Sessão Ordinária, será realizada a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, referente ao dia 02 de julho de 2020.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara