Ofício Circular nº 0040-2019
Guaratinguetá, 06 de agosto de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 06 de agosto de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 19/2019, (Proc. 3217/2019), vereador Marcelo Coutinho “Celão” – reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil Augusta e Respeitável Loja Simbólica – A.R.L.S. “Luz da Mantiqueira”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 22-2019, (Proc. 3214/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Antonio Reis Cipolli, Proprietário da Choperia e Restaurante Ganisa.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 20/2019, (Proc. 3263/2019), Vereador Fabrício da Aeronáutica reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil “Centro Espírita Missionários de Amor e Luz”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 36/2019, (Proc. 2885/2019), Prefeito Municipal autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por venda e, através de Processo Licitatório, 74 (setenta e quatro) lotes de terrenos, integrantes do Loteamento denominado “Residencial Jardim do Vale II”.
Projeto de Lei Executivo nº 38/2019, (Proc. 1404/1997), Prefeito Municipal altera o art. 9º, o art. 10 e, seus incisos, o art. 11 e, seus incisos, da Lei Municipal nº 4.788, de 16 de novembro de 2017, com as redações dadas pela Lei Municipal nº 4.872, de 23 de agosto de 2018.
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2019, (Proc. 3011/2019), Vereador Marcos Evangelista institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças”, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 06 de agosto, 3ª feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem à equipe de atletas de voleibol feminino adaptado na categoria “mais de 69 anos de idade”, que se sagrou campeã na modalidade, conforme aprovação do Requerimento nº 516/2018, de autoria dos Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara