Ofício Circular nº 0041-2017 Guaratinguetá, 01 de agosto de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de agosto de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 33/2017, (Proc. 0780/2008), Prefeito Municipal
Altera os Anexos 3 e 9, da Lei Municipal nº 4.024, de 14 de abril de 2008, que cria quadro pessoal da CODESG.
Projeto de Lei Executivo nº 35/2017, (Proc. 0836/2014), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura de Guaratinguetá – FUNCULTURA.
Projeto de Lei Executivo nº 42/2017, (Proc. 2021/2017), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Paróquia Nossa Senhora da Glória.
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2017, (Proc. 2011/2017), Vereadores João Pita Canettieri e
Marcelo Coutinho “Celão”
Institui e incluiu no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana da Dança Circular”.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 13/2017, (Proc. 2015/2017), Vereador Marcelo Coutinho
“Celão”
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Padre José Afonso Lobato.
REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º Turnos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, (Proc. 647/AQ), Prefeito Municipal Altera a redação do art. 182, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá e, acrescenta-se a
este, parágrafo único.
Observações:
No próximo dia 03 de agosto, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com a Senhora Renata Carvalho Lima Ramos, Professora de Danças Circulares Sagradas, sobre o Tema : “A Dança Circular”, conforme aprovação do Requerimento nº 229/2017, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara