REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0077-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0014-2022 (Proc. 1713-2022), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, relativas ao Exercício Financeiro de 2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0015-2022 (Proc. 1714-2022), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0014-2022 (Proc. 3434-2007), Prefeito Municipal
Revoga o inciso XVII, do art. 22, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 0071-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0072-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0073-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2022 (Proc. 1372-2022), Vereador Nei Carteiro
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil “Associação Enfermeiras Formiguinhas”.
Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2022 (Proc. 1374-2022), Vereadores Rosa Filippo e Nei Carteiro
Cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais.
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